O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para CONTABILIDADE. “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.”
Segundo Hilário Franco (1990), "Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."
1.2 - CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE
A Contabilidade pode ser aplicada à todas as entidades econômico-administrativas.
Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa.
1.3 - FINALIDADE DA CONTABILIDADE
A função fundamental da Contabilidade é fornecer informação útil para a tomada de decisões econômicas. Neste aspecto destacam-se duas funções que julgamos imprescindíveis ao lidar com Contabilidade.
FUNÇÃO ECONÔMICA: Apurar o resultado do período, o qual pode se apresentar na forma de lucro ou prejuízo.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos).
Segundo a doutrina contábil “a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa”.
1.4 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE
Segundo Ching, et al. (2003), para poder trabalhar de maneira efetiva, as pessoas em uma organização precisam constantemente de informações a respeito do montante de recursos envolvidos e utilizados, da situação da dívida contraída para financiá-los e dos resultados econômicos obtidos com a utilização destes recursos.
1.5 - USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Pessoas Físicas: (estudantes, professores, profissionais liberais, autônomos, etc.) usam a contabilidade para administrar sua conta bancária, seu orçamento familiar, seus investimentos, para contrair e/ou financiar suas dívidas, etc..
Administradores: para acompanhar o desempenho das empresas e tomar decisões acerca de indagações do tipo, qual produto comercializar?, qual o custo de produção mensal?, qual a lucratividade da atividade?, quanto remunerar os funcionários?, etc..
Acionistas: para decidir em qual negócio investir e qual a rentabilidade desejada. Este grupo de usuários da Contabilidade deverá ter grande conhecimento das informações contábeis para visualizar, inclusive, a ações futuras de modo a lhes assegurar o retorno do capital investido.
Instituições Financeiras e Demais Credores: para conhecer a capacidade de pagamento das dívidas contraídas, sejam elas de curto ou longo prazo, e decidir por financiar ou não a atividade, por vender a prazo ou a vista, etc..
Funcionários: para decidir por uma proposta de emprego, para decidir sobre uma remuneração variável em função das vendas, para calcular sua participação em planos de distribuição de lucros a funcionários e também para verificar os investimentos da empresa em aspectos sociais do tipo: creche, transporte, educação, etc..
Concorrentes: para comparar seus resultados e identificar as ações que levaram as empresas do mesmo ramo de atividade a ter sucesso ou insucesso.
Autoridades Fiscais: para calcular e verificar o pagamento dos tributos e do cumprimento das obrigações acessórias.
Agências Reguladoras: a exemplo de sindicatos, conselhos de classe empresarial, agências governamentais, etc.. que usam a contabilidade para verificar se as exigências para funcionamento estão sendo cumpridas de acordo com as regras estabelecidas, assim como para servir de base para futuras negociações com o setor.
1.6 - OBJETO DA CONTABILIDADE
Todos os escritores, escolas do pensamento contábil, correntes e doutrinas definem o PATRIMÔNIO como o OBJETO da CONTABILIDADE.
O Patrimônio é definido como sendo o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma Entidade.
1.7 - TÉCNICAS CONTÁBEIS
Para Célio Cruz (1995), as técnicas contábeis são:
ESCRITURAÇÃO
É a técnica que oferece os meios e métodos utilizados nos registros dos fatos contábeis relacionados com o patrimônio.
A escrituração deve ser mantida em registros permanentes e ainda obedecer aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/76
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Técnica que se encarrega de expor os fatos contábeis, através de relatórios visando facilitar a interpretação da composição dos fatos que afetam o patrimônio. Ex.: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Fluxo de Caixa, etc.
ANÁLISE DE BALANÇOS
Técnica especializada que oferece métodos de decomposição, comparação e interpretação das Demonstrações Contábeis, visando estudar o Patrimônio.
AUDITORIA
Consiste no exame de documentos, livros e registros, com a finalidade de verificar se os registros e as demonstrações Contábeis representam a posição real e se estão de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos. É a técnica que confirma a exatidão dos registros e das Demonstrações Contábeis.
CAPÍTULO 2
2.1 - DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO
Como visto, em Contabilidade, o Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de propriedade de um ente carente de gestão.
BENS: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica.
Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para consumo, transformação, numerário, de renda, de venda ou troca e fixos.
• BENS DE CONSUMO: São bens não duráveis, isto é, bens que são consumidos imediatamente pela sua utilização. Ex.: Material de expediente, Material de Limpeza. Na contabilidade esses bens são registrados em conta denominada de ESTOQUE ALMOXARIFADO.
• BENS DE TRANSFORMAÇÃO: São bens utilizados na Fabricação de outros produtos. Ex.: A farinha de trigo utilizada pela fábrica de biscoitos. Esses bens são registrados na Contabilidade em conta denominada de ESTOQUE DE MATÉRIAS-PRIMAS.
• BENS NUMERÁRIOS: São os bens já convertidos em espécie. Ex.: Dinheiro em Caixa ou Banco.
• BENS DE RENDA: São os investimentos efetuados em ativos que, embora não sejam utilizados pela entidade para realização do seu objeto social, geram rendas secundárias. Ex.: Ações de Coligadas, Imóveis não de uso, etc. Esses bens são registrados na contabilidade, geralmente, em contas do grupo Ativo Permanente
INVESTIMENTO.
• BENS DE VENDA: São bens produzidos para venda ou adquiridos de terceiros para revenda. Ex.: Produtos Acabados, Mercadorias.
• BENS FIXOS: São bens duráveis que a entidade utiliza na sua estrutura com a finalidade de, através do seu uso, realizar o seu objeto social. Ex.:Veículos, Móveis e Utensílios, Imóveis, Instalações Fabris, etc. Esses bens são contabilizados em contas do grupo Ativo Permanente IMOBILIZADO.
Os bens podem ser classificados segundo o modo como são considerados. Neste caso, a classificação os divide em:
• BENS MATERIAIS;
• BENS IMATERIAIS.
BENS TANGÍVEIS, CORPÓREOS OU MATERIAIS, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em:
a. Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadorias etc.;
b. Bens imóveis: os que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos:
casas, terrenos, edifícios etc.
BENS INTANGÍVEIS, INCORPÓREOS OU IMATERIAIS: são aqueles Bens que não possuem corpo, não têm matéria. Em sua maioria das vezes se apresentam na forma de gastos que a empresa faz, os quais, por sua natureza, devem ser considerados parte do seu Patrimônio. Exemplos:
• Benfeitorias em Imóveis de Terceiros – são os gastos com reformas que o inquilino (tem a posse e não a propriedade) realiza em imóveis de terceiros com o objetivo de otimizar o funcionamento da entidade.
• Fundo de Comércio – é o ponto comercial, assim entendido como o valor formado pela fama conseguida através da clientela daquele estabelecimento pela sua localização e tempo de funcionamento.
• Patentes – decorrente de alguma invenção. Tem seu valor definido pelo somatório dos gastos com seu registro e as despesas de pesquisas para a sua obtenção.
DIREITOS: são bens pertencentes a um ente e que se encontram em poder de terceiros. São representados na composição Patrimonial como valores a receber e normalmente são apresentados coma identificação do bem seguida da expressão a receber.
Ex.: Duplicatas a receber, Alugueis a receber, etc..
Observe que os Direitos são os valores a receber decorrentes da atividade da Empresa e que são necessários à realização do objeto social. Origina-se das operações realizadas cotidianamente, do próprio funcionamento da empresa e por isso são normalmente chamados de créditos de funcionamento. São representados pelas duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo, pelos créditos referentes a devedores que mantêm relações com a Empresa, tais como, diretores, empregados, representantes, etc.
OBRIGAÇÕES: São valores a pagar na forma de dívidas ou dividendos resultantes de compromissos assumidos pela empresa. As obrigações podem ser subdividas em:
• Obrigações exigíveis; aquelas que têm prazo certo para liquidação. Essas Obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a pagar, exemplos: duplicatas a pagar; alugueis a pagar, salários a pagar, impostos a pagar ou impostos a recolher, etc..
• Obrigações não exigíveis; aquelas que não possuem prazo determinado para liquidação. Normalmente são as obrigações da empresa para com seus investidores (proprietários) e se apresentam na forma de capital, reservas ou lucros acumulados para futuras distribuições ou aumento do capital.
Desta forma, o Patrimônio pode ser representado de forma simples por:
