CONTABILIDADE GERAL - EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – PARTE I

01/02/09 -1) Compras de mercadorias no valor de R$ 60,000,00 com icms de R$ 10.800,00, nf 125, a pagar da seguinte forma:

10% a vista e o restante em 02 parcelas 20 e 40 dias da data aqs.;

01/02/09 -2) Vendas de mercadorias no valor de R$ 90.000,00 com icms de R$ 16.200,00- nf 003, será recebida da seguinte
forma: 60% a vista e o restante com um cheque pré-datado para o dia 05/03/09.
Valor do CMV R$ 39.200,00;

10/02/09 -3) Pagamento da parc. 01/02 da nf 125;

12/02/09 -4) Depósito bancário em espécie no Banco "X" no valor de R$ 15.000,00, referente abertura de conta-corrente.;

15/02/09 -5) Venda de mercadoria conf. Nf. 004 no valor de R$ 20.000,00 à vista, Icms 3.600,00 e CMV R$ 10.000,00;

21/02/09 -6) Pagamento parcela 01/02 da nf. 125 R$ 27.000

25/02/09 -7) Compras de mercadorias no valor de R$ 80,000,00 com icms de R$ 14.400,00, nf 136, a pagar da seguinte forma:
10% com cheque nr. 001 e o restante em 02 parcelas de 15 e 30 dias da data aqs.

28/02/09 -8) Consumo de energia elétrica do mês no valor de R$ 2.500,00 com vencto em 05/03/09;

28/02/09 -9) Consumo de agua do mês no valor de R$ 1.500,00 com vencto em 06/03/09;

28/02/09 -10) Utilização dos serviços de telefones do mês no valor de R$ 3.600,00 com vencto em 10/03/09;

28/02/09 -11) Apuração do Icms a recolher em 10/03/09
Pede-se:  Lançamentos no diário

D Est. Merc. 49200,00
D Icms a Comp. 10800,00
C Caixa 6000,00
C Fornecedores 54000,00

D Caixa 54000,00
D Cheqs a Rec. 36000,00
C Vendas Merc. 90000,00

D Icms s/Vendas 16200,00
C Icms a Rec. 16200,00

D Cmv 39200,00
C Est. Merc 39200 ,00

D Fornecedores 27000 ,00
C Caixa 27000,00

D Bco "X" 15000,00
C Caixa 15000,00

D Caixa 20000,00
C Vendas Merc. 20000,00

D Icms s/Vendas 3600,00
C Icms a Rec. 3600,00

D Cmv 10000,00
C Est. Merc 10000,00

D Fornecedores 27000,00
C Caixa 27000,00

D Est. Merc. 65600,00
D Icms a Comp. 14400,00
C Banco "X" 8000,00
C Fornecedores 72000,00

D Energia elétrica 2500,00
C Contas a Pagar 2500,00

D Agua e esgoto 1500,00
C Contas a Pagar 1500,00

D Telefones 3600,00
C Contas a Pagar 3600,00

D Icms a Rec. 19800,00
C Icms a Compensar 19800,00

MODELO PLANO DE CONTAS

1. ATIVO


1.1 Circulante
1.1.1 Disponível
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.01.01 Caixa
1.1.1.02 Banco conta movimento
1.1.1.02.01 Banco "A"
1.1.1.02.02 Banco "B"
1.1.1.03 Aplicações financeiras de Liquidez Imediata
1.1.1.03.01 Banco "A"

1.1.2 Clientes
1.1.2.01 Clientes Nacionais
1.1.2.01.01 Cliente "A"
1.1.2.02 (-) Provisão p/devedores duvidosos
1.1.2.03 (-) Duplicatas Descontadas

1.1.3 Outros Créditos
1.1.3.01 Titulos a Receber
1.1.3.02 Cheques a Receber
1.1.3.03 Adiantamento de Terceiros

1.1.3.04 Créditos de Funcionários
1.1.3.04.01 Adiantamento de Salários
1.1.3.04.02 Adiantamento para Viagens

1.1.3.05 Impostos a compensar e recuperar

1.1.4 Investimentos Temporários
1.1.4.01 Titulos e Valores Mobiliários
1.1.4.01.01 Banco "A"

1.1.5 Estoques
1.1.5.01 Mercadorias, Produtos e Insumos
1.1.5.01.01 Mercadorias para Revenda
1.1.5.01.02 Matérias-primas
1.1.5.01.03 Material de embalagem
1.1.5.01.04 ...
1.1.5.01.05 Produtos Acabados
1.1.5.01.06 Produtos em Elaboração
1.1.5.01.07 Adiantamento de Fornecedores
1.1.5.02 (-) Provisão para Ajuste do Estoque a Valor Presente

1.1.6 Despesas Antecipadas
1.1.6.01 Despesas do Exercício Seguinte
1.1.6.01.01 Prêmios de Seguros a Apropriar
1.1.6.01.02 Assinaturas e Anuidades
1.1.6.01.03 ...

1.2 Não Circulante
1.2.01 Realizável a longo prazo
1.2.01.01 Créditos e Valores

1.2.02 Investimentos Temporario a Longo Prazo
1.2.02.01 Titulos e Valores Mobiliários
1.2.02.02 Outros investimentos

1.2.03 Despesas Antecipadas

1.2.05 Permanente
1.2.05.01 Investimentos
1.2.05.01.01 Participação em Coligadas
1.2.05.02 Imobilizado
1.2.05.02.01 Terrenos
1.2.05.02.02 Imóveis
1.2.05.02.03 Móveis e utensílios
1.2.05.02.04 Instalações
1.2.05.02.05 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
1.2.05.02.06 Computadores e Periféricos
1.2.05.02.07 Veículos
1.2.05.02.08 Imobilização em Andamento
1.2.05.09 (-) Amortização Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
1.2.05.09.01 Depreciação Acumulada -Imóveis
1.2.05.09.02 Depreciação Acumulada -Móveis e utensílios
1.2.05.09.03 Depreciação Acumulada -Instalações
1.2.05.09.04 Depreciação Acumulada -Máquinas, Equipamentos e Ferramentas
1.2.05.09.05 Depreciação Acumulada -Computadores e Periféricos
1.2.05.09.06 Depreciação Acumulada -Veículos

1.2.08 Intangíveis
1.2.08.01 Intangíveis
1.2.08.01.01 Marcas, Direitos e Patentes
1.2.08.01.02 Desenvolvimento de Novos Produtos/Novas Fórmulas
1.2.08.01.03 Direitos autorais
1.2.08.02

1.2.09.01 Amortizações
1.2.09.01.01 Amortização -Marcas, Direitos e Patentes
1.2.09.01.02 Amortização -Desenvolvimento de Novos Produtos/Novas Fórmulas
1.2.09.01.03 Amortização -Direitos autorais

1.2.05 Diferido (até a amortização total dos valores que não puderam ser reclassificados para outros grupos ou que a empresa não optou por baixar totalmente até 31/12/08 contra Lucros ou Prejuízos Acumulados)

2. PASSIVO
2.1 Circulante
2.1.01 Fornecedores
2.1.01.01 Fornecedores Nacionais
2.1.01.01.01 Fornecedor "A"
2.1.02 Obrigações Trabalhistas
2.1.02.01 Salarios a Pagar
2.1.02.01.01 Salarios a Pagar
2.1.03.01 Encargos Sociais a Recolher
2.1.02.01.01 Inss a Recolher
2.1.02.01.02 FGTS a Recolher
2.1.04 Empréstimo e financiamentos
2.1.04.01 Finaciamentos Bancários
2.1.04.01.01 Banco "A"
2.1.05 Obrigações Fiscais
2.1.05.01 Impostos e Contribuições
2.1.05.01.01 Icms a Recolher
2.1.05.01.02 Pis a Recolher
2.1.05.01.03 Cofins a Recolher
2.1.09 Outras Contas a Pagar
2.1.09.01 Contas a Pagar
2.1.09.01.01 Aluguéis a pagar
2.1.09.01.02 Água e Luz a pagar
2.1.09.01.03 Dividendos Propostos a Pagar

2.2 Não Circulante
2.2.01 Empréstimos e Financiamentos
2.2.02 ...
2.2.03 Receitas Diferidas
2.2.04 (-) Custos Diferidos

2.3 Patrimônio líquido
2.3.01 Capital Social
2.3.01.01 Capital Subscrito
2.3.01.02 (-) Capital a Integralizar

2.3.02 Reserva de capital
2.3.02.02 Ágio na emissão de ações
2.3.02.03 Alienação de partes beneficiárias
2.3.03 Reservas de Reavaliação (saldos de 2007)
2.3.04 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.05 Reservas de Lucros
2.3.05.01 Reserva Legal
2.3.05.02 Reserva Estatutária
2.3.05.03 Reserva para Contingências
2.3.05.04 Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.05.05 Reserva de Retenção de Lucros
2.3.05.06 Reserva de Lucros a Realizar
2.3.05.07 Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos

2.3.06 (-) Ações em Tesouraria

2.3.07 (-) Prejuízos Acumulados
2.3.07.01 Lucros do exercício
2.3.07.02 (-) Prejuízos do exercício

3. CONTAS DE RESULTADO – CUSTOS E DESPESAS
3.1 Custos das Mercadorias Vendidas
3.1.01 Custos das Mercadorias Vendidas
3.1.01.01 Custos das Mercadorias Vendidas
3.1.01.01.01 Custos das Mercadorias Vendidas

3.2 Despesas Operacionais
3.2.01 Despesas Administrativas
3.2.01.01 Gasto com Pessoal
3.2.01.01.01 13º Salário
3.2.01.01.02 Adicional noturno
3.2.01.01.03 Férias
3.2.01.01.04 FGTS
3.2.01.01.05 Horas extras
3.2.01.01.06 Salários e ordenados
3.2.01.01.07 INSS
3.2.01.03 Impostos e taxas
3.2.01.04 Despesas Diversas
3.2.01.04.01 Água / Esgoto
3.2.01.04.02 Lanches e Refeições
3.2.01.04.03 Aluguéis e arrendamento
3.2.01.04.04 Associação de classe
3.2.01.04.05 Contribuição/donativos
3.2.01.04.06 Correios
3.2.01.04.07 Depreciação/Amortização
3.2.01.04.08 Despesas com manutenção da loja
3.2.01.18 Impressos
3.2.01.19 Indenizações/aviso prévio
3.2.01.21 Legais e judiciais
3.2.01.22 Luz
3.2.01.23 Materiais de consumo
3.2.01.24 Multas de trânsito
3.2.01.25 Multas fiscais
3.2.01.26 Pró labore administração
3.2.01.27 Propaganda e publicidade
3.2.01.28 Reproduções
3.2.01.29 Revistas e jornais
3.2.01.30
3.2.01.31 Seguros
3.2.01.32 Serviço terceiros pessoa física
3.2.01.33 Serviço terceiros pessoa jurídica
3.2.01.34 Telefone
3.2.01.35 Vale transporte
3.2.01.36 Viagens e representações
3.2.02 Despesas Comerciais
3.2.02.01 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
3.2.02.02 Amostra grátis
3.2.02.03 Combustível
3.2.02.04 Comissões de venda
3.2.02.05 Embalagens
3.2.02.06 Fretes na entrega
3.2.02.07 Impostos s/ veículos
3.2.02.08 Manutenção de veículos
3.2.02.09 Propaganda e publicidade
3.2.03 Despesas financeiras
3.2.03.01 Encargos e Juros de Mora
3.2.03.02 Despesas Bancárias
3.2.03.03 CPMF
3.3 Outras despesas (as antigas não operacionais)


4. RECEITA
4.1 Receita bruta s/ vendas e serviços
4.1.01 Receita bruta de venda
4.1.01.01 Revenda de mercadorias
4.1.02 Receita bruta de serviços
4.1.02.01 Prestação de serviços
4.2 Dedução de receita bruta vendas/serviços
4.2.01 Dedução de receita bruta de vendas
4.2.01.01 Cancelamento de devoluções
4.2.01.02 Abatimento incondicional
4.2.01.03 ICMS
4.2.01.04 COFINS
4.2.01.05 PIS s/ vendas e serviços
4.2.02 Dedução de receita bruta s/ serviços
4.2.02.01 ISS
4.3 Outras Receitas
4.3.01 Receita financeira
4.3.01.01 Variação monetária ativa
4.3.01.02 Juros s/ aplicações financeiras
4.3.01.03 Descontos obtidos
4.3.01.04 Receita de aplicações pré-fixadas
4.3.01.05 Multas ativas
4.3.01.06 Dividendos
4.3.01.07 Juros s/ duplicatas
4.3.02 Receitas Diversas
4.3.02.01 Venda de sucatas
4.3.02.02 Ganhos e Perdas na Venda de Bens
4.3.02.03 Receita de Participações Societária

5. CONTAS TRANSITÓRIAS
5.1 Apuração de resultado
5.1.01 Apuração de resultado
5.1.01.01 Lucro (Prejuízo)

MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO / LANÇAMENTOS / RECEITAS E DESPESAS

1. MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO

MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS - é o método pelo qual cada débito efetuado em uma ou mais contas, deve corresponder um crédito em uma ou mais contas, de tal forma que o total debitado seja sempre igual ao total creditado.

PARTIDAS MENSAIS: admite-se a escrituração resumida no diário, por totais que não excedam ao período de um mês, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da série do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares para registro individualizado e conservados os documentos que permitam sua perfeita verificação.

Escrituração: é o conjunto de lançamentos contábeis. A Escrituração completa é composta pelos lançamentos contábeis e pelas demonstrações financeiras elaboradas no encerramento de cada exercício social.

Função da Escrituração:
• Histórica = consiste no registro dos fatos na ordem cronológica (Livro Diário);
• Sistêmica = consiste na organização dos elementos contábeis de acordo com sua natureza e valores respectivos (Livro Razão);

Processo de Escrituração:
• Pode ser manual, mecanizado ou por processamento de dados;

• Todo lançamento deve estar apoiado em documentos hábeis e idôneos e adequados ao tipo de operação. Ex.: compra de mercadorias  documento hábil é a nota fiscal;

• Registro dos fatos no livro Diário;

• Transcrição dos registros para o livro Razão;

• Elaboração do Balancete de Verificação;

• Apuração do Resultado e elaboração das demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício), transcrevendo-se estas demonstrações no livro Diário.


2. LANÇAMENTOS
Lançamento
Ex.: Compra de um veículo à vista, no dia 01/04/02, conforme NF nº 51, no valor de $ 700.000, emitida pela MARELA.

Veículos
a Caixa ......................... $ 700.000

Fórmulas de Lançamento

1ª - Fórmula Simples – apenas uma conta é debitada e uma única conta é creditada.

Ex.: compra de uma bicicleta, à vista, por $ 1.000
Veículos
a Caixa ......................... $ 1.000

2ª - Fórmula Composta - apenas uma conta é debitada e mais de uma conta é creditada.
Ex.: compra de uma bicicleta por $ 1.000, pagando-se $ 500 com cheque do Banco do Brasil e aceitando uma duplicata pelo restante, $ 500.

Veículos
a Diversos
a Banco c/ Movimento .. $ 500
a Duplicatas a Pagar...... $ 500 $ 1.000

3ª - Fórmula Composta - mais de uma conta é debitada e uma única conta é creditada.
Ex.: Integralização do capital Social no valor de $ 15.000, sendo $ 5.000 em móveis e $ 10.000 em dinheiro.

Caixa ........................... $ 10.000
Móveis e Utensílios....      $ 5.000
a Capital Social                               $ 15.000


4ª - Fórmula Complexa - mais de uma conta é debitada e mais de uma conta é creditada.

Ex.: pagamento do aluguel do mês no valor de $ 40.000 e de uma duplicata no valor de $ 90.000, com a utilização de $ 30.000 em dinheiro e $ 100.000 em cheque.

Despesa de Aluguel .......... $ 40.000
Duplicatas a Pagar............. $ 90.000
a Caixa ....................................................... $ 30.000
a Bancos c/ Movimento .............................. $ 100.000

Partícula “a” é apenas indicadora da contra creditada, sendo seu uso facultativo.

3. RECEITAS E DESPESAS
3.1. CONCEITOS

RECEITAS: são ingressos patrimoniais decorrentes da utilização dos recursos da empresa e que geram gastos para a mesma. As receitas aumentam a riqueza própria do patrimônio.

DESPESAS: são gastos executados com a finalidade de gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições no patrimônio líquido. As despesas reduzem a riqueza própria do patrimônio.

RESULTADO = RECEITAS - DESPESAS
a) LUCRO      -- Despesas < Receitas
b) PREJUÍZO -- Despesas > Receitas
c) NULO        -- Despesas = Receitas

Receitas e Despesas Financeiras
 Operações Financeiras são aquelas realizadas com a finalidade de CAPTAR ou APLICAR recursos financeiros

 Dividem-se, portanto, em OPERAÇÕES ATIVAS (destinadas à aplicação de recursos) e OPERAÇÕES PASSIVAS (praticadas com a finalidade de captação de recursos financeiros)

RECEITAS FINANCEIRAS: correspondem aos ingressos patrimoniais originados das aplicações de recursos financeiros, tais como:

• receitas de juros;
• descontos obtidos;
• variações monetárias ativas

DESPESAS FINANCEIRAS: correspondem aos gastos incorridos nas operações de captação de recursos financeiros, tais como:

 despesas de juros;
 descontos concedidos;
 tarifa bancária.

PLANO DE CONTAS (aula 22-09-09)

Para que se possa ter perfeita noção do que seja um Plano de Contas e bem conhecer sua técnica ou forma e elaboração, é preciso que primeiramente se tenha um sólido conceito de conta.

Conceitos de Conta

“ Expressão qualitativa e quantitativa, estática e dinâmica, de fatos patrimoniais da mesma natureza, ocorridos ou por ocorrer, em uma empresa ou em uma entidade”.(Sá)

“ Conta é um conjunto de levantamentos, refletindo um elemento ou componente formado ou em formação, efetivo ou potencial, de um patrimônio aziendal ou de terceiros, do qual exprime, geralmente, a variável grandeza em uma dada medida, quase sempre monetária.” (Vencenzo Mais. Rilevazione patrimoniale. 2 ed. Padova: Cedam 1942. p.359)

“ Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial ( Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido) ou um componente de Resultado (Despesa ou Receita) .” (Ribeiro, Osni Moura.3. ed., São Paulo:

“ O objeto de uma conta, seja ela qual for, simples ou complexo, deve, portanto, formar um todo em si, que aparece liquidamente distinto dos objetos de outras contas, que não seja, em suma, inteiramente semelhante a qualquer outra: deve ter por base um todo homogêneo que resulte, isto é, de partes semelhantes que possam ser observadas sob qualquer aspecto como tal.” (Fábio Besta. La ragioneria. 2. ed. Milano: Francesco Vallardi, 1920. v. II, Cap. II p. 336).

Todos os acontecimentos que ocorrem diariamente na vida da empresa, responsáveis pela gestão do patrimônio – como compras, vendas, pagamentos, recebimentos etc. -, são registrados pela Contabilidade em contas próprias. Assim, toda movimentação de dinheiro efetuada dentro da entidade é registrada em uma Conta denominada Caixa; os objetivos comercializados pela entidade são registrados em uma Conta denominada Mercadorias, e assim por diante.

Ela é, portanto, o instrumento que se adota para guardar memória, reunindo acontecimentos patrimoniais, de natureza idêntica, possuindo, por esta razão, um objeto certo.

A conta tem sempre objeto distinto de outras contas porque reúne fatos de características próprias, iguais por sua natureza e que sucedem no patrimônio.

O grande cuidado deverá residir sempre no respeito a este básico princípio de que a conta é uma expressão de um objeto certo, que não deverá nunca ser confundido com o de outras contas, ou seja, uma evidenciação de fatos ou fenômenos patrimoniais da mesma natureza, sempre sob o aspecto da finalidade da empresa ou da entidade.

As contas podem ser classificadas em dois grupos: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado ( Teoria Patrimonialista).

As contas Patrimoniais são as que representam os elementos componentes de Patrimônio.

Dividem-se em Ativas ( Bens e Direitos ) e Passivas ( Obrigações e Patrimônio Líquido).

As contas de Resultado são as que representam as variações patrimoniais. Dividem-se em Contas de Despesas e Contas de Receitas.

Uma conta deve ser apresentada, para efeitos de um Plano de Contas, através de Seus:´

1. Título;

2. Função;

3. Funcionamento;

4. Classificação;

5. Grupamentos;

6. Códigos etc.

TITULO: È a palavra ou designação que dá nome a ma conta; evidenciando seu objeto, ou seja, a razão para a qual foi aberta e a classe de valores que registra; é uma identificação imprescindível na técnica dos registros.

FUNÇÃO DAS CONTAS - CONCEITO: Função de uma conta é sua ação, ou ainda, para que serve qual o papel que desempenha na escrituração; pode ainda ser conceituada como sendo a explicação do objeto da conta, ou então a expressão descritiva da natureza dos fatos registráveis da conta.

Exemplo:

FUNÇÃO DA CONTA: FORNECEDORES

Esta conta destina-se ao registro de todas as transações realizadas com as firmas ou pessoas que realizem fornecimentos para a empresa. Nela registram-se, normalmente, as faturas ou notas de fornecimento e os seus resgates. Tem ainda por função o registro das antecipações sobre fornecimentos quando estes forem feitos a prazo curto e quando não se relacionarem com transações que se prolonguem, necessitando de acertos especiais.

Pela descrição feita acima percebe-se, é claro, que pela função de uma conta se conhece perfeitamente qual o seu objeto, ou ainda, para que foi aberta.

FUNCIONAMENTO DAS CONTAS - CONCEITO: O funcionamento das contas estabelece a relação da conta com as demais outras e evidencia como se comporta diante de seu objeto.

Demonstra como se debita a conta, como se credita, qual a natureza de seu saldo, quais as outras contas que normalmente com ela estabelecem contado.

Exemplo:

FUNCIONAMENTO DA CONTA : CLIENTES

Esta conta é debitada pelas faturas ou notas de vendas feitas a clientes da empresa: é creditada, quando o cliente resgata sua dívida. A natureza do saldo desta conta é DEVEDOR, integrando o sistema de aplicações da empresa. Relaciona-se em seu DÉBITO com as contas de vendas e similares.

Relaciona-se com seu CRÉDITO com as contas de CAIXA, BANCOS E DEVOLUÇÕES.

Esta conta é de natureza devedora.

Pelo seu Débito surgem os seguintes registros, relativamente a outras contas:

CLIENTES

A VENDAS

Pelo seu crédito surgem os seguintes registros, relativamente a outras contas:

CAIXA

A CLIENTES – liquidação em dinheiro

BANCOS

A CLIENTES – liquidação em banco

DEVOLUÇÕES DE CLIENTES

A CLIENTES – pela devolução de mercadorias.

O saldo desta conta, sendo devedor, indica sempre o que a empresa tem a receber de terceiros por vendas a prazo que realizou.

CLASSIFICAÇÃO DA CONTA: Indica se ela é Conta Patrimonial ou de Resultado.

GRUPAMENTOS DAS CONTAS: Indica se ela pertence ao grupo de Ativo, Passivo, Despesas ou Receitas.

CÓDIGO E GRAU DA CONTA: É composto por um ou mais algarismos utilizados para identificar cada uma das contas que compõem o Plano de Contas de uma entidade.

A adoção de códigos agiliza os registros contábeis, principalmente quando efetuados por meio de computador; assim, débitos e créditos são feitos através dos códigos das contas e não pela intitulação.

Os critérios para definir a codificação a ser adotada fica a cargo de cada contabilista, dependendo do porte da empresa e do grau de detalhamento das informações que pretende obter.

A codificação que sugerimos identifica as Contas do Ativo pelo algarismo 1; as contas do Passivo, pelo algarismo 2; as Contas de Despesas, pelo algarismo 3; as Contas de Receitas, pelo algarismo 4; e as contas utilizadas para apuração do Resultado do Exercício, pelo algarismo 5.

Exemplo Completo:

TITULO DA CONTA : DESPESAS FINANCEIRAS

FUNÇÃO: registra a aplicação de valores em despesas feitas para conseguir dinheiro, tais como: juros, comissões pagas a bancos, descontos concedidos a clientes da empresa etc.;

FUNCIONAMENTO: abre-*se e encerra-se em cada exercício. Debita-se pelos gastos e credita-se na apuração do resultado líquido.

Relaciona-se com as contas de:

Caixa, Bancos, Clientes, Lucros e Perdas, normalmente.

CLASSIFICAÇÃO: Classe dos RESULTADOS

GRUPAMENTO – DESPESAS.

CODIFICAÇÃO – 3.

O QUE É UM PLANO DE CONTAS

Plano de contas é uma peça na técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções.

É um conjunto de normas e intitulação de contas, previamente estabelecido, destinado a orientar os trabalhos da escrituração contábil.

É um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplinam as tarefas do setor de Contabilidade, objetivando a uniformização dos registros contábeis.

COMPOSIÇÃO DO PLANO DE CONTAS

Um Plano de contas ideal poderá compor-se de três partes:

Elenco de Contas;

Manual de Contas;

Lançamentos explicativos para registro de operações especiais.

ELENCO DAS CONTAS – CONCEITO

Em um plano de Contas o elenco é a relação dos títulos das contas. Costuma-se denomina-lo também “ Quadro de Contas”.

Manual das Contas

O Manual de contas é um quadro explicativo do uso adequado de cada uma das contas constantes do Elenco de Contas. Esse quadro apresenta:

a) Função de cada conta;

b) Funcionamento de cada conta;

c) Natureza do saldo de cada conta.

QUANTIDADE DE CONTAS QUE DEVER TER UM PLANO DE CONTAS

Um plano de contas deve ter tantas contas quantas forem necessárias para expressar, com a devida clareza, os fatos ocorridos na vida de um patrimônio.

CARACTERISICAS DE UM BOM PLANO DE CONTAS

Um bom plano de contas é aquele que se elabora rigorosamente dentro das normas técnicas e em perfeita coadunação com as necessidades da empresa.

Para que um plano contábil tenha excelência é imprescindível que:

1. Seja adaptável às necessidades da empresa.

2. Tenha unidade técnica de nomenclatura e de funcionamento.

3. seja claro, acessível.

4. seja flexível, permitindo ampliações e reduções sem quebra de unidade.

5. Tenha precisão e exatidão dentro dos princípios e preceitos da Contabilidade.

6. Siga a Princípios Gerais Doutrinários que dão uniformidade.

7. Enseje informações que possam refletir a imagem fiel da riqueza.

UTILIDADE O PLANO DE CONTAS

A principal utilidade do plano de contas é a de servir de meio de orientação na escrituração contábil, possibilitando a unidade de trabalho e protegendo a empresa contra os erros naturais motivados pela ausência de sistematização.

O plano é uma peça básica de orientação, um roteiro de grande valor, hoje indispensável e de uso generalizado.

O plano de Contas é, hoje, uma peça imprescindível e a sua ausência nos trabalhos de escrituração contábil denota, efetivamente, conduta deficiente por parte do profissional, na execução de sua tarefa.

Contabilidade Introdutória Aulas do dia 04 e 11/09/2009

1.1 - CONCEITO DE CONTABILIDADE

O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na Cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 25 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para CONTABILIDADE. “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.”

Segundo Hilário Franco (1990), "Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."

1.2 - CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

A Contabilidade pode ser aplicada à todas as entidades econômico-administrativas.

Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa.

1.3 - FINALIDADE DA CONTABILIDADE

A função fundamental da Contabilidade é fornecer informação útil para a tomada de decisões econômicas. Neste aspecto destacam-se duas funções que julgamos imprescindíveis ao lidar com Contabilidade.

FUNÇÃO ECONÔMICA: Apurar o resultado do período, o qual pode se apresentar na forma de lucro ou prejuízo.

FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: Controlar o patrimônio da entidade, tanto sobre o aspecto estático (posição em dado momento, ex: o balanço patrimonial) como dinâmico (representa o movimento ou as mudanças qualitativas e quantitativas dos elementos).

Segundo a doutrina contábil “a finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos que afetam o patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a História na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa”.

1.4 - IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE

Segundo Ching, et al. (2003), para poder trabalhar de maneira efetiva, as pessoas em uma organização precisam constantemente de informações a respeito do montante de recursos envolvidos e utilizados, da situação da dívida contraída para financiá-los e dos resultados econômicos obtidos com a utilização destes recursos.

1.5 - USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

Pessoas Físicas: (estudantes, professores, profissionais liberais, autônomos, etc.) usam a contabilidade para administrar sua conta bancária, seu orçamento familiar, seus investimentos, para contrair e/ou financiar suas dívidas, etc..

Administradores: para acompanhar o desempenho das empresas e tomar decisões acerca de indagações do tipo, qual produto comercializar?, qual o custo de produção mensal?, qual a lucratividade da atividade?, quanto remunerar os funcionários?, etc..

Acionistas: para decidir em qual negócio investir e qual a rentabilidade desejada. Este grupo de usuários da Contabilidade deverá ter grande conhecimento das informações contábeis para visualizar, inclusive, a ações futuras de modo a lhes assegurar o retorno do capital investido.

Instituições Financeiras e Demais Credores: para conhecer a capacidade de pagamento das dívidas contraídas, sejam elas de curto ou longo prazo, e decidir por financiar ou não a atividade, por vender a prazo ou a vista, etc..

Funcionários: para decidir por uma proposta de emprego, para decidir sobre uma remuneração variável em função das vendas, para calcular sua participação em planos de distribuição de lucros a funcionários e também para verificar os investimentos da empresa em aspectos sociais do tipo: creche, transporte, educação, etc..

Concorrentes: para comparar seus resultados e identificar as ações que levaram as empresas do mesmo ramo de atividade a ter sucesso ou insucesso.

Autoridades Fiscais: para calcular e verificar o pagamento dos tributos e do cumprimento das obrigações acessórias.

Agências Reguladoras: a exemplo de sindicatos, conselhos de classe empresarial, agências governamentais, etc.. que usam a contabilidade para verificar se as exigências para funcionamento estão sendo cumpridas de acordo com as regras estabelecidas, assim como para servir de base para futuras negociações com o setor.

1.6 - OBJETO DA CONTABILIDADE

Todos os escritores, escolas do pensamento contábil, correntes e doutrinas definem o PATRIMÔNIO como o OBJETO da CONTABILIDADE.

O Patrimônio é definido como sendo o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma Entidade.

1.7 - TÉCNICAS CONTÁBEIS

Para Célio Cruz (1995), as técnicas contábeis são:

ESCRITURAÇÃO

É a técnica que oferece os meios e métodos utilizados nos registros dos fatos contábeis relacionados com o patrimônio.

A escrituração deve ser mantida em registros permanentes e ainda obedecer aos preceitos da legislação comercial e da lei 6404/76

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Técnica que se encarrega de expor os fatos contábeis, através de relatórios visando facilitar a interpretação da composição dos fatos que afetam o patrimônio. Ex.: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Fluxo de Caixa, etc.

ANÁLISE DE BALANÇOS

Técnica especializada que oferece métodos de decomposição, comparação e interpretação das Demonstrações Contábeis, visando estudar o Patrimônio.

AUDITORIA

Consiste no exame de documentos, livros e registros, com a finalidade de verificar se os registros e as demonstrações Contábeis representam a posição real e se estão de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos. É a técnica que confirma a exatidão dos registros e das Demonstrações Contábeis.

CAPÍTULO 2

2.1 - DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO

Como visto, em Contabilidade, o Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de propriedade de um ente carente de gestão.

BENS: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica.

Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como Bem tudo aquilo que uma empresa possui, seja para consumo, transformação, numerário, de renda, de venda ou troca e fixos.

• BENS DE CONSUMO: São bens não duráveis, isto é, bens que são consumidos imediatamente pela sua utilização. Ex.: Material de expediente, Material de Limpeza. Na contabilidade esses bens são registrados em conta denominada de ESTOQUE ALMOXARIFADO.

• BENS DE TRANSFORMAÇÃO: São bens utilizados na Fabricação de outros produtos. Ex.: A farinha de trigo utilizada pela fábrica de biscoitos. Esses bens são registrados na Contabilidade em conta denominada de ESTOQUE DE MATÉRIAS-PRIMAS.

• BENS NUMERÁRIOS: São os bens já convertidos em espécie. Ex.: Dinheiro em Caixa ou Banco.

• BENS DE RENDA: São os investimentos efetuados em ativos que, embora não sejam utilizados pela entidade para realização do seu objeto social, geram rendas secundárias. Ex.: Ações de Coligadas, Imóveis não de uso, etc. Esses bens são registrados na contabilidade, geralmente, em contas do grupo Ativo Permanente

INVESTIMENTO.

• BENS DE VENDA: São bens produzidos para venda ou adquiridos de terceiros para revenda. Ex.: Produtos Acabados, Mercadorias.

• BENS FIXOS: São bens duráveis que a entidade utiliza na sua estrutura com a finalidade de, através do seu uso, realizar o seu objeto social. Ex.:Veículos, Móveis e Utensílios, Imóveis, Instalações Fabris, etc. Esses bens são contabilizados em contas do grupo Ativo Permanente IMOBILIZADO.

Os bens podem ser classificados segundo o modo como são considerados. Neste caso, a classificação os divide em:

• BENS MATERIAIS;

• BENS IMATERIAIS.

BENS TANGÍVEIS, CORPÓREOS OU MATERIAIS, como o próprio nome diz, são aqueles que possuem corpo, matéria. Por sua vez, dividem-se em:

a. Bens móveis: os que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, máquinas de escrever, dinheiro, mercadorias etc.;

b. Bens imóveis: os que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos:

casas, terrenos, edifícios etc.

BENS INTANGÍVEIS, INCORPÓREOS OU IMATERIAIS: são aqueles Bens que não possuem corpo, não têm matéria. Em sua maioria das vezes se apresentam na forma de gastos que a empresa faz, os quais, por sua natureza, devem ser considerados parte do seu Patrimônio. Exemplos:

• Benfeitorias em Imóveis de Terceiros – são os gastos com reformas que o inquilino (tem a posse e não a propriedade) realiza em imóveis de terceiros com o objetivo de otimizar o funcionamento da entidade.

• Fundo de Comércio – é o ponto comercial, assim entendido como o valor formado pela fama conseguida através da clientela daquele estabelecimento pela sua localização e tempo de funcionamento.

• Patentes – decorrente de alguma invenção. Tem seu valor definido pelo somatório dos gastos com seu registro e as despesas de pesquisas para a sua obtenção.

DIREITOS: são bens pertencentes a um ente e que se encontram em poder de terceiros. São representados na composição Patrimonial como valores a receber e normalmente são apresentados coma identificação do bem seguida da expressão a receber.

Ex.: Duplicatas a receber, Alugueis a receber, etc..

Observe que os Direitos são os valores a receber decorrentes da atividade da Empresa e que são necessários à realização do objeto social. Origina-se das operações realizadas cotidianamente, do próprio funcionamento da empresa e por isso são normalmente chamados de créditos de funcionamento. São representados pelas duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo, pelos créditos referentes a devedores que mantêm relações com a Empresa, tais como, diretores, empregados, representantes, etc.

OBRIGAÇÕES: São valores a pagar na forma de dívidas ou dividendos resultantes de compromissos assumidos pela empresa. As obrigações podem ser subdividas em:

• Obrigações exigíveis; aquelas que têm prazo certo para liquidação. Essas Obrigações geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expressão a pagar, exemplos: duplicatas a pagar; alugueis a pagar, salários a pagar, impostos a pagar ou impostos a recolher, etc..

• Obrigações não exigíveis; aquelas que não possuem prazo determinado para liquidação. Normalmente são as obrigações da empresa para com seus investidores (proprietários) e se apresentam na forma de capital, reservas ou lucros acumulados para futuras distribuições ou aumento do capital.

Desta forma, o Patrimônio pode ser representado de forma simples por:

RESOLUÇÃO CFC 1159/09

Nova classificação do balanço - Resolução CFC 1157-09

RTT e FCONT: impactos da Lei 11638/07 e Lei 11941/09

Por Sergio Bispo de Oliveira

No findar de 2007, a Lei 11638/07 foi publicada com base no projeto de lei 3740/00, cujo objetivo é oferecer não apenas uma mudança na estrutura das demonstrações contábeis, como ocorre no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício, mas determina a adoção da Demonstração do Fluxo de Caixa para as empresas cujo Patrimônio Líquido ultrapasse dois milhões de reais, ao invés da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), determinou a criação da Demonstração do Valor Adicionado para as empresas de capital aberto, além de continuar sendo obrigatória a Demonstração de lucros ou Prejuízos Acumulados e as notas explicativas.

Porém, como o projeto de Lei 3740/00 ficou praticamente (7) sete anos para ser efetivamente analisado e votado pelo Congresso Nacional Brasileiro; enquanto isso, o mundo estava em constante movimento, o que fez com esse projeto se tornasse em parte obsoleto.Mesmo assim, o projeto foi convertido em lei, o que trouxe divergências no âmbito contábil, tributário e fiscal. As duvidas não eram sobre as novas estruturas das demonstrações mas sobre os critérios que a Lei 11638/07 definia e determinava que fosse executada a contabilidade no Brasil, ou seja, de acordo com os padrões internacionais de contabilidade e o mais interessante: a contabilidade nesse critério não seria base calculo para tributação.Para conter as curiosidades,as especulações, dúvidas gerais e ajustar o tempo em que o projeto de lei 3740/00 ficou parado no Congresso, o governo federal, por força de um ato unipessoal do presidente da Republica,com indicações do ministro da fazendo Sr. Guido Mantega, sancionou a MP.449/08.Nesta norma, foram diminuídas as duvidas, criadas outras situações técnicas a serem seguidas, mas o ponto principal foi a criação do Regime Transitório de Tributação – RTT.Após cumprir seu prazo legal e analisada pelo Congresso Nacional, a MP 449/08 foi convertida na Lei 11941/09, com algumas mudanças porém trouxe em sua estrutura o RTT de forma literal. Mas afinal, o que é o RTT?

O RTT – Regime Tributário de Transição – nada mais é que uma opção em que as pessoas jurídicas, indiferentes da sua forma societária, se sociedade limitada, sociedade simples, etc, mas desde que esteja na forma de tributação Lucro Presumido ou Lucro Real, poderá escolher se deseja ou não optar pelo RTT nos anos de 2008-2009. Essa opção ao RTT, só deverá ser efetivada se o contabilista responsável, desenvolveu a contabilidade dessas pessoas jurídicas com base nos critérios da Lei 11638/07 e Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, além de aplicar o critério da essência da primazia sobre a forma.Se assim o fez, o contabilista responsável, deverá na entrega da DIPJ – Declaração das Informações econômico-fiscais da pessoa jurídica - clicar na opção RTT. Se porventura o contabilista não tenha usado os critérios de contabilização determinados pela nova lei e normas correlatas, entendemos que não há a necessidade de optar ao RTT nos anos calendário 2008-2009. Ressalta-se que, uma vez optado ao RTT no ato da entrega da DIPJ em 2009, que cita os fatos de 2008, a pessoa jurídica não poderá desistir no exercício seguinte da opção escolhida. No ano de 2010, todas as pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário denominado Lucro Presumido e Lucro Real, são obrigadas a optarem ao RTT, pois é a partir desse ano que a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil, a Receita Federal e outras entidades, por força normativa, determinam a convergência final para as normas internacionais de contabilidade, ou seja, todas as pessoas jurídicas deverão estar em 2010 dentro dos critérios e regras estabelecidas pelas leis e normas em vigência, além de seguirem as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade efetivamente.

Todas mudanças estruturais e de critério determinadas pelas leis e normas, fazem uma ruptura entre o domínio das normas fiscais sobre a contabilidade; o contabilista responsável deve ter em mente que, não basta planejar e estudar normas tributárias e fiscais para diminuição da carga tributária, mas oferecer à pessoa jurídica o que prega o Principio da Continuidade, que diante de sua essência, afirma que a Entidade deverá estar sempre em marcha, ou seja, o contabilista deve oferecer soluções e informações sobre o patrimônio, fluxo de caixa e possíveis desencaixes financeiros, determinando mudanças nas ações gerenciais das quais modificam o patrimônio, dentre outras. Essas ações têm impactos profundos na profissão contábil, onde o contabilista passa a ser de fato um gestor ou ainda um consultor efetivamente, o que sem dúvida é um enorme passo à categoria.

Os impactos oferecidos pela Lei 11638/09 e 11941/09 são amplos não estão apenas na esfera do critério de contabilização e outros como já citados neste artigo. Em nosso entendimento a amplitude chega-se até ao SPED Contábil uma vez que a IN RFB 787/07 determina que as empresas de Lucro Real, observadas as regras da norma, são obrigadas a entregarem o SPED até 30 de junho do exercício seguinte. Assim, aos que optaram ao RTT no ano calendário 2008-2009,optantes do Lucro Real, entende-se que aos que entregaram o ECD – Escrituração Contábil Digital - em 30 de Junho de 2009, tais informações entregues ao fisco esteja com base nas normas contábeis em vigência, observadas as notas explicativas detalhando a adoção da Lei 11638/07 e 11941/09.

Nesse contexto, as pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Real, que optaram ao RTT no ano calendário de 2008-2009 ou ainda no ato obrigatório em 2010, com base na IN RFB 941/09, são obrigadas a escriturar o Controle Fiscal Contábil de Transição denominado “FCONT”. Esse por sua vez, é um aplicativo (software) que será disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil a partir de 15/10/2009 e deverá ser entregue ao ente até 30/11/2009 (apenas às pessoas jurídicas do Lucro Real que optaram ao RTT). O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária,ou seja, é uma conversão da contabilidade “societária” para a contabilidade “fiscal”. As empresas optantes ao Lucro Presumido que porventura optaram ao RTT ou ainda, obrigadas em 2010 a informar o RTT, até o presente, a norma não ofereceu nenhuma informação para a entrega de nova obrigação, como ocorre com as empresas do Lucro Real.A única informação que a IN RFB 949/09 afirma é que, as pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Presumido, deverão guardar a memória de cálculo; com base nessa determinação, nossa sugestão é que, a pessoa jurídica nessa forma de tributação, guarde em planilha eletrônica as regras e cálculos de convergência.

O RTT não é uma forma de diminuição de tributos e nem tampouco uma nova contabilidade tributária, apenas é uma forma encontrada pelo fisco de não haver divergências contábeis e fiscais.

Por outro lado, observamos que o contabilista responsável deverá rever seus processos, voltar aos bancos escolares, buscar empresas de consultoria normativa e técnica, ajustar seus softwares, criar uma relação com clientes de forma direta e constante para que a gestão da empresa esteja a contendo ao que dita as normas, o que muitas vezes, o cliente poderá até ter que rever seus processos internos.

Enfim, os obstáculos do aprendizado poderão ser muitos, mas o conhecimento com inteligência oferecem frutos de alta qualidade.

Bibliografia Consultada:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

BRASIL. Lei n. ° 11638, de 28 de dezembro de 2007, Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, Edição Extra.

BRASIL. Lei n. ° 11941, de 27 de maio de 2009, Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nos 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nos 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. ° 949, de 16 de junho de 2009, Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, Pronunciamento Contábil 13, Adoção inicial da lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08.Disponível em www.cpc.org.br . Acesso em 03/07/2009.

CONTENTE, Sergio et alli. 500 Respostas da Consultoria. Ed. Softmatic,2008.

Instrução Normativa RFB n. ° 949, de 16 de junho de 2009, Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF.

COMITÊ internacional anuncia IFRS para pequenas e médias companhias. Ibracon [notícias], São Paulo, 10 de julho de 2009. Disponível em: http://www.ibracon.com.br/noticias/news.asp?identificador=3449 .Acesso em: 17 julho de 2009.

Autor:

SERGIO BISPO DE OLIVEIRA, Contador, Especialista em Controladoria e Finanças (FCDA-SP), Extensão em Contabilidade Internacional (FIPECAFI), Gestão Tributária (FIPECAFI), Contabilidade Financeira(FIPECAFI), Controles Internos. É Tecnólogo em Telecomunicações (CEFET) e Técnico em Comunicação – Radio e TV (SENAC). Atua como Consultor em centenas de empresas, professor e palestrante nas áreas contabil, financeira, sistemas de informação e controladoria e escritor.

Essência versus forma - Teoria, regra ou princípio?

Na busca intensa por informações claras, objetivas e que nos direcionem para um futuro talvez menos incerto, tenho feito várias leituras e acompanhado noticiários sobre as ditas normas internacionais.

Estamos diante de uma emaranhado de informações, leis, regras, resoluções, instruções, dúvidas, muitas dúvidas por sinal, que por muitas vezes parecer nos sugar.

Em quase todos informativos é notório a preocupação sobre como interpretar os tratamentos contábeis que deverão serem seguidos com a implantação destas normas.

A contabilidade possui grandes laços com a área do direito, em especial com o direito que cuida do direito e obrigações das sociedades, e dentro deste contexto tem se discutido a essência sobre a forma, colocando-a como fator determinante nas divulgações das demonstrações contábeis e financeiras de uma entidade.

Estou certo de que quando deixamos de lado a forma e aplicamos a essência dos négocios econômicos estamos enxergando aquilo que melhor se adequará as realidades da entidade na qual estou inserido. A própria lei 6.404/1976 deixa isto bem claro nos seus artigos 153 e 154, ao dizer que o Administrador da empresa deverá sempre empregar no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo constuma empregar, além de executar todas as atribuições que o estatuto lhe conferem para lograr os interesses da companhia. Ao aplicar o que reza a legislação o Administrador irá por muitas vezes sempre colocar a essência a frente da forma para que atenda aos interesses econômicos da entidade.

Afinal estamos aplicando uma regra, respeitando um princípio ou discutindo uma teoria?

Enquanto no direito a discussão na prevalência da essência sobre a forma está direcionada para situações e questionamentos entre fisco e contribuinte, sendo que um tenta sempre elevar e manter a arrecadação de tributos e o outro tenta não ceder as imposições por ele tratadas como absurdas.

Na contabilidade a essência sobre a forma tenta dar mais clareza nos registros contábeis, sendo que para isso desconsidera a forma jurídica do ato e aplica a essência no ato do registro. Por exemplo: uma empresa vende um ativo, mas assume o compromisso de recomprá-lo posteriormente por um valor já determinado, em certa data. Esta operação deve ensejar a contabilização de uma operação de financiamento (essência) e não de compra e venda (forma).

O renomando Professor Lopes de Sá (1999), o qual tenho grande admiração afirma numa de suas brilhantes obras que “...não se objetiva consagrar a dispensa da forma, mas, sim, colocá-la em um condição de hierarquia interpretativa de menor relevância em relação à importância maior da essência..” e completa que deve prevalecer esse princípio “...nos casos em que dúvidas possam ser estabelecidas, por deficiências de formalidades ou mesmo quando se tenha que interpretar um acontecimento que dependa de uma classificação em que ocorre incerteza de identificação ou há obscuridade da evidência”.

Podemos ficar cientes que o fato de usar a essência sobre a forma só surtirá efeitos quando o fisco, investidores e acionistas observarem que estão se beneficiando. E quando for ao contrário? Será que teremos o mesmo tratamento?

Enxergo como grande dilema desta questão a subjetividade, uma vez que contadores, advogados, economistas e autoridades das esferas governamentais, terão o poder de julgar determinados atos partindo-se de suposições e conclusões próprias.

A contabilidade sempre esteve num processo evolutivo, na qual a interpretação dos fenômenos que envolvam o patrimônio foram e continuam sendo objetos de estudos.

Na pretensão de não querer esgotar o referido assunto continuo debruçado sobre as informações pensando: seguir esta regra? acreditar que não colocaram este como princípio contábil por um simples erro de percurso? Ou fazer valer a história de que uma teoria sempre tem suas fundamentações?

Penso que devemos ser profissionais conscientes, mantendo a conduta, sobre tudo a ética e sabendo produzir informações confiáveis, zelando para que as influências do meio sejam apenas objeto de discussão e aprimoramento, jamais servindo como regras e imposições.

Autor: Rondinely Leal da Silva

Bacharel em Ciências Contábeis - Faculdades Alves Faria, Especialista em Análise e Auditoria Contábil – Universidade Estadual de Goiás; Contador, Consultor e Analista

Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 31 de Agosto de 2009

Princípios Fundamentais de Contabilidade

                                                                                              Aula do dia 26/08/09

Resolução CFC n.º 750/93

Art. 1º Constituem PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE (PFC) os enunciados por esta Resolução.

§ 1º A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

....

Art. 3º São Princípios Fundamentais de Contabilidade:

I. ENTIDADE;

II. CONTINUIDADE;

III. OPORTUNIDADE;

IV. REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

V. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;

VI. COMPETÊNCIA; e

VII. PRUDÊNCIA.

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE (art. 4º)

Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

O Patrimônio da entidade não se confunde com a dos seus sócios ou proprietários

Ex.: Pagamento de despesas particulares dos sócios

O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE (art. 5º)

A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

...

A continuidade das atividades da entidade é presumida por tempo indeterminado, salvo exceções, a empresa deve ser considerada como um organismo em movimento constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimentos etc. e tem forte influência no principio da competência.

Ex.: Descontinuidade: Despesas a apropriar, Receita de exercício futuro...

O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE (art. 6º)

Refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

...

O princípio determina que as mudanças nos ativos e no passivo, ou seja, todas as variações sofridas pelo patrimônio da empresa sejam contabilizadas logo que ocorrerem, ainda que seus valores sejam apenas razoavelmente estimados e que a respectiva documentação seja posteriormente complementada.

Assim, desde que devidamente estimável, deve ser feito o registro das variações patrimoniais, ainda que somente exista razoável certeza da ocorrência.

Isso justifica em grande medida a constituição de boa parte das “provisões”.

O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL (art. 7º)

Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

...

a) a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada;

b) o bem, o direito ou a obrigação, uma vez integrados ao patrimônio, não poderão ter seus valores alterados;

c) o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive na saída deste.

Registro pelo custo de aquisição

Ex.: Importação de mercadoria, maquinas e equipamentos, exportação “vendas produtos”....

O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (art. 8º)

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

...

O princípio da atualização monetária existe porque a moeda, embora universalmente aceita como medida de valor, não representa unidade constante de poder aquisitivo.

Os valores dos componentes patrimoniais devem ser ajustados a fim de que permaneçam substantivamente corretos.

Inaplicabilidade atual

Princípios científicos não são “revogáveis” por lei, mas podem se tornar inexeqüíveis por força destas.

Assim, o princípio da atualização monetária permanece inalterado, mas desde 1º.01.1996, em face do art. 4º da Lei nº 9.249/1995, foi revogado o sistema que era utilizado para reconhecer os efeitos da inflação na Contabilidade, ou seja, foi proibida a correção monetária das demonstrações financeiras ou a utilização de qualquer sistema de correção do balanço.

Mesmo com a proibição, mas para dar aplicação ao Princípio da Atualização Monetária ao menos para fins gerenciais, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabeleceu, por meio da Resolução nº 900/2001, que:

a) sua aplicação é compulsória quando a inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais, observando-se, ainda, que a inflação acumulada será calculada com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), apurado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas;

b) tal aplicação compulsória deverá ser amplamente divulgada nas notas explicativas às demonstrações contábeis;

c) quando a inflação acumulada no triênio for inferior a 100%, a aplicação do Princípio da Atualização Monetária somente poderá ocorrer em demonstrações contábeis de natureza complementar às demonstrações de natureza corrente, derivadas da escrituração contábil regular.

d) quando elaboradas essas demonstrações complementares, a atualização monetária deverá ser evidenciada nas respectivas notas explicativas, incluindo a indicação da taxa inflacionária empregada, e, o que é muito importante, não originará nenhum registro contábil.

O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA (art. 9º)

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

...

Ex.: 1. Venda feita em abril para recebimento em maio, a receita de venda deverá ser contabilizada no mês de abril.

2.Aluguel referente ao mês de abril, ainda que pago somente em maio, representa uma despesa do mês de abril e neste deve ser contabilizada.

O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA (art. 10º)

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

...

Ganha ênfase quando são gerado valores de estimativas que envolvem incertezas de grau variável, menores valores ativo e receita e maiores valores passivo e despesas.

Ex.: Provisão perdas clientes...

Mas, qual seria o objetivo desse princípio? Trata-se, na verdade, de um comando que visa o não-registro antecipado de nenhum lucro e, de outro lado, o registro de todas as despesas e perdas que forem possíveis em dado momento.

Busca-se, assim, impedir que a Contabilidade da empresa indique a existência de lucros superestimados pela adoção de um critério, entre dois ou mais possíveis, que possa vir a não corresponder à realidade.

Evitando excessos

O “nome do jogo”, em qualquer ciência, é sempre “bom senso”. Assim, a aplicação do princípio da prudência não deve levar a excessos ou a situações classificáveis como manipulações do resultado.

Muito ao contrário: a aplicação desse princípio deve garantir a inexistência de valores artificiais, de interesse de determinadas pessoas, especialmente administradores e controladores, aspecto muito importante, sobretudo, em companhias abertas.

Sublinhe-se: a adequada aplicação do princípio da prudência tem por escopo impedir que prevaleçam, na escrituração contábil, juízos puramente pessoais ou outros interesses.

....

Art. 11. A inobservância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade constitui infração nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.

Resolução CFC n.º 750/93  

ORIGEM, EVOLUÇÃO E OBJETIVOS DA CONTABILIDADE

Aula do dia 26/08/2009

É difícil precisar exatamente como nasceu a contabilidade, mas ao fazermos uma analogia com a humanidade, notamos que a contabilidade é tão antiga quanto o ontem que conta.

Entre as diversas definições oferecidas pela literatura, podemos considerar que a contabilidade é uma ciência que estuda e controla o patrimônio. Dessa forma, o seu objeto fundamental é o patrimônio.

1.1 Origem da Contabilidade

O surgimento e a evolução da contabilidade confundem-se com o próprio desenvolvimento da humanidade. Nesse contexto os estudos sobre as civilizações da Antiguidade nos mostram que o homem primitivo já “cuidava da sua riqueza”, através , por exemplo, da contagem e do controle do seu rebanho.

Porém, alguns estudiosos fazem remontar os primeiros sinas objetivo da existência das contas e os primeiros exemplos completos da contabilidade, mesmo sendo uma forma de contabilidade rudimentar, a aproximadamente 4000 anos a.C na civilização sumério-babilonense.

A contabilidade aprimorou-se de acordo com as necessidades de cada período histórico. O aparecimento da escrita, o surgimento da moeda, a prensa de Gutemberg, o descobrimento da América, a invenção da máquina a vapor, que deu impulso à Revolução Industrial, são marcos da nossa história que fizeram desencadear o desenvolvimento da ciência contábil.

1.2 Evolução da Contabilidade

Muitas obras surgiram na área contábil, desde Luca Pacioli até nossos dias, refletindo a época e ao mesmo tempo contribuindo para evolução do pensamento contábil.

O desenvolvimento da contabilidade em toda a sua história esteve intimidamente ligada ao desenvolvimento econômico e as transformações sociopolíticas e socioculturais experimentadas em cada época. O homem foi sentindo a necessidade de aperfeiçoar seu instrumento de avaliação da situação patrimonial ao mesmo tempo que as atividades econômicas foram-se tornando mas complexas.

Podemos delimitar a evolução histórica da contabilidade em duas grandes escolas: a italiana e a norte-americana.

1.2.1 Escola Italiana

A partir do século XII até o inicio do XVII, a Europa e, mais particularmente, a Itália “explodiram” em desenvolvimento econômico e cultural, trazido pela grande expansão comercial. Concomitantemente, verificou-se nesse período soberbo desenvolvimento da contabilidade na Europa.

Juntamente com a grande expansão comercial, sentiu-se a necessidade da criação de um meio de troca mais flexível que o escambo (troca direta de mercadorias). Surgiu a moeda e a contabilidade passa a ter avaliações monetárias onde apenas existia inventários físicos.

Após o surgimento do método das partidas dobradas (séc. XIV) e sua divulgação, em 1494, através da obra de Luca Pacioli – Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita – a chamada “escola italiana” teve impulso e se espalhou pela Europa. A escrituração contábil ganhou relevância, fazendo com que os registros patrimoniais e os métodos de avaliação se desenvolvessem enormemente.

O método das partidas dobradas, ao registrar as operações de uma entidade, evidencia a causa e o efeito dos fatos ocorridos em relação ao controle e a mensuração das variações ocorridas com riqueza dessa mesma entidade.

A partir da Revolução Industrial (século XVIII) na Inglaterra, as técnicas contábeis tomaram novo impulso. O enorme desenvolvimento econômico verificado no período gerou as grandes corporações e o surgimento do mercado de capitais. Aumentou-se a necessidade de confirmação dos registros contábeis com forma de garantir a seguranças dos investimentos – desenvolvimento dos procedimentos de auditoria.

Portanto, com a Revolução Industrial, a atividade econômica evolui de artesanal para empresarial, forçando também a ciência contábil a um novo progresso e a uma readaptação das técnicas elaboradas a partir da obra de Luca Pacioli.

1.2.2 Escola Norte-Americana

A Itália exportou para o mundo a sua descoberta de como registrar as variações ocorridas na riqueza de uma entidade. Porém, por meio de pesquisas desenvolvidas por outros países, principalmente pelos Estados Unidos, observou-se que a contabilidade, por agregar todas as informações econômicas de um período, ou ainda de diversos, poderia ter um papel mais intenso e relevante na gestão das empresas, e assim foram desenvolvidos diversos estudos sobre: a contabilidade como base para tomada de decisões empresariais e as necessidades dos vários usuários da contabilidade. Diversas organizações norte-americanas ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento de normas e procedimentos de contabilidade, como a American Accounting Association (AAA), o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e o Financial Accounting Standards Boards (FASB), muito contribuíram para busca de princípios de contabilidade e amadurecimento da ciência contábil naquele país.

A escola norte-americana, além de aperfeiçoar as técnicas de registro advindas da escola italiana, também aprimorou as técnicas de auditoria desenvolvidas pelos ingleses. A escola italiana curvou-se ao desenvolvimento dessa nova visão contábil. As técnicas desenvolvidas na esfera contábil por pesquisadores, órgãos governamentais, entidades de classe e outras associações não só se preocuparam com essa nova visão do papel da contabilidade no mundo empresarial (contabilidade para tomada de decisões), como também na formação do contador no meio universitário.

A metodologia de ensino da contabilidade, no caso norte-americano, parte de uma visão geral para, então, chegar ao particular, ou seja, parte primeiro do entendimento dos relatórios contábeis para, a partir daí, estudar a maneira como se chegou aos mesmos.

As obras de autores italianos tinham uma preocupação demasiada com o método das partidas dobradas: já os autores norte-americanos preferiam tratar o método como uma técnica convencionada, sem a preocupação de se discutir teoria sobre isso.

1.3 A Contabilidade no Brasil

No Brasil, por volta de 1754, ainda como Colônia de Portugal, iniciou-se a formação profissional na área contábil, quando foi autorizada a criação do curso “Aulas de Comércio” (a palavra aula tem significado de escola superior ou faculdade), supervisionado pela Junta de Comércio de Lisboa. Os diplomados nesse curso eram os guarda-livros, denominação dada na época para os contadores.

Após o Brasil-Colônia, algumas escolas com curso na área contábil foram abertas, porém, com pouca expressão: mas, duas escolas destacam-se das demais pela relevante contribuição que deram para evolução da profissão contábil em nosso país, são elas:

 1902 – criação da Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo, adotando basicamente técnicas da escola italiana e alemã (registro das operações financeiras ocorridas em uma empresa).

 1946 – inauguração da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, seguindo os métodos pela escola norte-americana - uso das informações contábeis para gestão dos negócios. Também foi criado, nessa época, um centro de pesquisas contábeis, com a intenção de adaptar os métodos utilizados nos Estados Unidos ao nosso país.

1.4 Objetivos e Usuários da Contabilidade

O objetivo principal da contabilidade, de acordo com a visão predominante, seria gerar informações para tomada de decisões racionais tanto por usuários internos quanto por usuários externos da informação contábil.

Diversos são os usuários das informações contábeis, cada um, especificamente, com uma necessidade informacional diferenciada.

Podemos destacar como principais usuários:

a. Usuários Internos: os proprietários da empresa, gerentes, diretores, etc.

• Proprietários – necessitam de informações sobre: os resultados globais da empresa(lucro ou prejuízo), o retorno do capital investido, a geração de caixa, a eficiência da empresa na utilização dos seus recursos, eficácia dos gestores na consecução de objetivos traçados, grau de endividamento, etc.

• Gerentes e diretores – as informações necessitadas por esses usuários referem-se à avaliação de desempenho dos seus subordinados e à obrigação que esses usuários tem de reportar resultados para os proprietários (accountability). A contabilidade para tais usuários serve para o acompanhamento as operações da empresa e controle sobre como atingir os objetivos traçados no planejamento global.

b. Usuários Externos: os investidores (pessoa física ou jurídica que adquirirem participações em outras empresas), fornecedores de bens e serviços para empresa, clientes, instituições financeiras, sindicatos, entidades governamentais, organizações não governamentais (ONGS) e outros.

• Investidores – precisam saber sobre o retorno de seus investimentos na empresa e a distribuição ou não de dividendos, principalmente. Esses usuários usam a contabilidade como informação relevante para tentar realizar previsões sobre os resultados futuros da empresa.

• Fornecedores – a eles interessa verificar qual é a capacidade de endividamento da empresa e qual seu volume de vendas.

• Clientes - tem de saber se a empresa apresenta uma situação econômica e financeira equilibrada que permita a continuidade de suas operações e possa permanecer sendo fornecedora de produtos ou serviços, como também conhecer a capacidade de estocagem e fornecimento da empresa.

• Instituições financeiras – é necessário que conheçam a capacidade financeira e posição de endividamento de qualquer empresa candidata à tomada de empréstimos ou financiamentos.

• Sindicatos de empregados – é muito útil para os sindicatos veirificar a situação da empresa antes de reunir-se com a mesma para negociar melhorias salariais para os empregados.

• Entidades governamentais (Governo Federal, Estadual e Municipal) – ao Fisco interessa verificar se a empresa está cumprindo os seus compromissos fiscais, ou, ainda, ao Governo pode existir o interesse em mensurar a necessidade de apoio governamental para setores estratégicos para o País.

HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

                 Aula do dia 21/08/2009 

3000aC

O Homem primitivo praticava uma contabilidade rudimentar ao contar os instrumentos de caça, pesca e seus rebanhos.

Mas foi na Mesopotâmia entre os rios Tigres e Eufrates atual Iraque é que foram encontrados os primeiros registros patrimoniais.

O Homem começa a registrar seus patrimônios é a origem do diário.

Os séculos passam surgem novas civilizações em torno do baixo Nilo na planície de inundação a agricultura floresceu e com ela um povo que deixou seu legado até os dias de hoje os Egípcios.

O papiro colhido nas margens do grande rio onde os escribas registravam os movimentos eram os primeiros livros contábeis.

Dos Portos de Tiro e Sidom os Fenícios navegavam pelo mediterrâneo expandido suas redes de comercio, foram eles os primeiros a desenvolverem as trocas com base monetárias e simplificaram os registros por símbolos.

100aC

Da Península Itálica vieram os romanos, nascia o maior império e o mais desenvolvido império da antiguidade, que se expandiu por toda Europa norte da África e Oriente Médio, conquistando povos e nações levando a paz romana e o que se pode chamar de sistema jurídico de contabilidade organizado.

Mais impérios nascem crescem e morrem e com Roma não foi diferente. Os bárbaros invadiram a península os sons das batalhas ecoavam-se por todos cantos, era a queda do império romano.

1201DC Final da idade média e o renascimento

Os árabes ao invadirem a península ibérica trouxeram obras manuscritas de contabilidade que muito influenciaram o comércio na grande Europa. Comercio esse que floresceu nas cidades de Veneza, Genova, Florença e Pizza. Os comerciantes necessitavam de uma escrituração capaz de refletir os interesses dos credores e investidores e que era ao mesmo tempo útil nas relações consumidores e fornecedores.

A sistematização da contabilidade estava a caminho.

Também as artes e a ciência se desenvolviam o mundo deixava a idade das trevas era o renascimento, e com ele a figura de Lucca Paccioli frade franciscano autor de uma obra que expõe o método das partidas dobradas principio contábil segundo o qual todo lançamento a crédito em uma conta faz que surja uma outra conta onde é registrada a mesma importância a débito.

1500dC

Com o descobrimento do Brasil institui-se o governo geral, chegaram os provedores da fazenda que acumulavam esse cargo com o de contador, eram nosso primeiros colegas em solo brasileiro. Com o desenvolvimento da colônia cartas régias começaram a regulamentar os princípios contábeis, instituíam cargos e funções na administração fazendária.

Em Portugal em 1770 foi baixada a lei que regulamentava o exercício da profissão contábil e a partir da vinda da família real para Brasil, iniciava-se o ensino contábil em terras brasileiras com instalação em 1810 da aula de comércio da corte. A partir daí novas escolas eram fundadas disseminando o ensino e desenvolvendo normas e métodos.

A mais antiga instituição profissional e cultural da ciência contábil que se tem noticia no Brasil é a Associação dos Guarda-Livros da Corte, fundada em 18 de abril de 1869 na cidade do Rio de Janeiro. A classe contábil se organizava.

Em 1905 os diplomas da Academia do Comércio do Rio de Janeiro e da Escola Pratica de Comércio de São Paulo eram reconhecidos como oficiais. De lá para cá se observa umas historias de lutas com a fundação de Associações Profissionais, Sindicatos e Institutos e em todos esses organismos estavam o fio condutor que levariam a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.

Em 1924 realizava-se no Rio de Janeiro o primeiro Congresso de Contabilidade que enfático ao recomendar a aprovação de uma lei para regulamentar o exercício da profissão.

Mas para chegar a esse objetivo foi preciso uma grande luta e que não faltaram idas e voltas de projetos que eram apresentados e não apreciados. Finalmente o Presidente Eurico Gaspar Dutra através do Decreto Lei 9.295/46 reconhecia uma das profissões mais antigas do Brasil, devemos tudo isso a ao Professor Francisco D’Áurea, Professor Frederico Herman, Senador João Lira, Professor Hilário Franco e outros com seus trabalhos incansável ajudaram a consolidar a profissão.

Instrumentos Auxiliares

Mas o homem ao decorrer dos séculos sempre fez usa de maquinas e instrumentos para exercício de sua profissão e com os contadores não foram diferentes.

O primeiro instrumento conhecido foi o ábaco surgiu a cerca de 3500 anos atrás, palavra proveniente do grego ábaks que quer dizer contador. O primeiro modelo foi construído com varetas e pequenas bolas sendo que a versão chinesa desenvolvida por volta do ano 2600AC se tornou a mais conhecida.

Antigamente os livros eram copiados a mão por monges nos monastérios medievais.

Entre os anos de 1450 e 1455 Gutenberg criou a primeira prensa que foi utilizada até meados do século passado para colar as folhas e gelatinas dos livros diários.

A primeira máquina auxiliadora de calculo apareceu em 1642 com o francês Blaise Pascal.

Datilografo ou mecanográfico esse é o nome técnico da maquina de escrever inventado em 1714.

Com advento de tecnologias modernas as maquinas de escrever foram aos poucos substituídas por computadores